Processo 267068/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2018 11:11
Autuado em 18/04/2018 11:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2860/2018 da Primeira Câmara, de 17/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2860/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2018 Acórdão   2860/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS
Gestor das Contas JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
01/02/2019 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59751/19
03/07/2018 10:44 do Protocolo 466796/18
12/06/2018 11:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 413544/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/11/2018 Instrução de Cobrança   1008/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Acórdão nº 2860/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1345/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 1655/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 892/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2019 10:02 DP  
06/02/2019 16:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 89/2019 -
05/02/2019 07:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 111/2019 -
21/11/2018 13:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 1008/2018 -
21/11/2018 13:40 CMEX Informação nº 4223/2018 -
21/11/2018 13:40 CMEX Instrução nº 121/2019 -
24/10/2018 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1075/2018 -
22/10/2018 17:15 SMPJTC  
18/10/2018 11:42 4PC Ciência de Decisão nº 314/2018 -
18/10/2018 09:13 SMPjTC  
09/10/2018 10:25 S1C  
26/09/2018 10:38 GCFAMG  
25/09/2018 12:19 SMPJTC  
20/09/2018 11:26 4PC Parecer nº 642/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
20/09/2018 08:50 SMPjTC  
04/07/2018 17:10 CGM Instrução nº 3544/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/06/2018 09:10 DP  
14/06/2018 17:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1655/2018 -
14/06/2018 13:42 DP  
14/06/2018 13:32 GCFAMG  
25/05/2018 09:11 DP Informação nº 6128/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 892/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 533/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1345/2018 -

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